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O Site do Centro Europeu incentiva o uso inteligente e responsável de seus conteúdos e serviços. Ao navegar pelo site e/ou participar de forma interativa em algum dos serviços oferecidos, você se compromete a não enviar ou transmitir conteúdo algum que:

Indique, incentive e/ou promova a discriminação sexual, racial, religiosa ou qualquer outra violação dos direitos fundamentais e/ou das liberdades garantidas pela legislação vigente.

Induza, incite a atuação de forma ilegal, ou constitua violações e/ou infrações à legislação vigente.

Leve a conclusões errôneas por consequência de sua inexatidão, ambiguidade, excesso, omissão ou similares.

Induza ou incite qualquer pessoa a envolver-se em práticas perigosas, de risco e/ou que atentem contra a saúde e o equilíbrio psíquico das pessoas.

Infrinja as normas legais ou regulamentos sobre o sigilo das comunicações, propriedade intelectual, direito à honra e à intimidade pessoal ou familiar; ou qualquer disposição relacionada à natureza dos conteúdos e/ou serviços.

Contenha informação falsa, parcial ou não atualizada.

Incorpore elementos, conteúdos, mensagens, formatos, produtos e/ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos ou degradantes.

Contenha publicidade, materiais promocionais e outras formas de oferecimento de serviços, incluindo, sem caráter limitativo, as correntes de dinheiro, mensagens não-solicitadas (junk-mail) etc.

Propague vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

Transmita tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Centro Europeu ou na Internet.

Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

Ao publicar comentários e arquivos neste site, você dará conformidade com o Site do Centro Europeu, concedendo licença ilimitada, perpétua, irrevogável e direito de sublicenciar para reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e mostrar esses comentários e arquivos (por inteiro ou em partes) em todo o mundo e para criar trabalhos derivados desse material em qualquer formato, meio ou tecnologia. Adicionalmente, também outorga a Equipe do Site do Centro Europeu o direito de usar o nome que você publica com as mensagens.

Com relação às informações descritas anteriormente, o Site do Centro Europeu se reserva o direito de suspender o serviço, interromper ou proibir o acesso aos conteúdos àqueles que não cumpram os presentes Termos e Condições, podendo fazê-lo sem prévio aviso nos casos em que, a critério da Equipe do Site do Centro Europeu, o não cumprimento implique em gravidade especial.

Copyright

É terminantemente vedada a distribuição, representação, publicação, uso comercial e/ou utilização de materiais (marcas, obras e/ou criações) disponibilizadas no Site do Centro Europeu, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa autorização do Centro Europeu.

A violação destes direitos é crime, e seu infrator está sujeito às penalidades legais previstas nas Leis 9.610/98 e 9.279/96 e no art. 184 do Código Penal Brasileiro, bem como ao pagamento de indenização pelos prejuízos causados.

O Centro Europeu não se responsabiliza por informações que possam vir a ser copiadas para sites de terceiros.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Centro Europeu, seus executivos, diretores, funcionários ou representantes serão responsabilizados por qualquer dano, direto, indireto, incidental, especial, punitivo ou imprevisto resultante de quaisquer (i) erros, equívocos ou imprecisão de conteúdo, (ii) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, resultante do acesso do usuário e do uso do nosso website, (iii) qualquer acesso ou uso dos nossos servidores protegidos e/ou de toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenha sido autorizado, (iv) qualquer interrupção ou cessação de transmissão de ou para o nosso website, (iv) qualquer bug, vírus, cavalos-de-tróia ou afins que possam ser transmitidos para ou através do nosso website por quaisquer terceiros, e/ou (v) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em consequência do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Site do Centro Europeu, seja por responsabilidade, contrato, ofensa ou qualquer outra hipótese legal, e independentemente de a empresa ser alertada sobre a possibilidade de tais danos. A limitação de responsabilidade acima descrita será aplicada na medida máxima permitida por lei na jurisdição competente.

O usuário reconhece especificamente que o Centro Europeu não será responsabilizado pelo material publicado pelo usuário (textos e comentários) ou pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de quaisquer terceiros e que o risco de prejuízo ou dano resultante dos mesmos recai inteiramente sobre o usuário.

Indenização

O usuário concorda em defender, indenizar e isentar o Centro Europeu, sua controladora, seus executivos, diretores, funcionários e representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: (i) uso e acesso ao Site do Centro Europeu; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum comentário ou arquivo do usuário tenha causado dano a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao uso do Site do Centro Europeu pelo usuário.

Cessão

Estes Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas podem ser transferidos pelo Centro Europeu sem qualquer restrição.

Disposições Gerais

O usuário concorda que: (i) a sede do Site do Centro Europeu será considerada exclusivamente aquela da sede jurídica do Centro Europeu; e (ii) o Site do Centro Europeu será considerado um website passivo que não dá margem à jurisdição pessoal, seja específica ou geral, em qualquer outro foro que não seja o da sede jurídica do Centro Europeu.

Estes Termos de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade, e quaisquer outros avisos legais publicados pelo Centro Europeu, no Site do Centro Europeu, integram o contrato entre o usuário e o Centro Europeu em relação Site do Centro Europeu. Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e em vigor. A renúncia a qualquer termo destes Termos de Uso não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte do Centro Europeu de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com estes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou cláusula. O Centro Europeu se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo e sem aviso, e é responsabilidade do usuário reler estes Termos de Uso para verificar a ocorrência de qualquer alteração. O uso do website do Centro Europeu pelo usuário após qualquer aditamento aos Termos de Uso implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados.

 

 

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