Curso de Aperfeiçoamento ACADEMIA DE DIREITO


Serviço


Data de Início:

2017-09-02

Data de Término:

2017-09-30

Horário:

sábado: das 09h15 às 12h30 e das 14h15 às 17h30

Carga Horária:

24 horas / aula

Direito Sindical e Gestão Sindical

Atualmente, o Ministério do Trabalho e Emprego registra mais de 16 mil sindicatos (Em 12 de abril de 2017, um total de 16.519 sindicatos ativos, dos quais 11.327 de trabalhadores e 5.192 de empregadores. Portanto, a demanda por profissionais capacitados para a área sindical é grande. Em especial, percebe-se uma demanda crescente por profissionais com capacidade técnica para atuar no direito coletivo do trabalho, assessorando sindicatos e mediando os mais diversos tipos de conflitos coletivos.

 

Objetivo:

O Objetivo do curso é proporcionar formação especializada para dirigentes sindicais e profissionais que assessoram sindicatos acerca dos temas do módulo. Com isto, o objetivo é amparar os sindicatos com profissionais capazes de assessorar todos os atos de representação da categoria, judicial ou extrajudicialmente, garantindo legalidade dos atos, bem como capacitar os dirigentes sindicais para o exercício das funções na entidade.

 

Metodologia:

Aulas expositivas teóricas sobre os temas, debates sobre as questões inerentes ao tema, análise de casos concretos e decisões judiciais sobre os temas.

 

Público-Alvo:

Dirigentes sindicais, profissionais que assessoram sindicatos (advogados, economistas, jornalistas, etc.), tanto para sindicatos da iniciativa privada (laboral e patronal) como de servidores públicos, não sendo necessária a formação superior em qualquer área específica.

 

CAPACITAÇÃO

 Tópicos Abrangidos no Curso:

  • O movimento sindical.
  • Modelos sindicais.
  • Modelo sindical brasileiro.
  • Categorias profissionais e econômicas.
  • Criação e organização dos sindicatos e Registro Sindical
  • Sistema confederativo.
  • Administração sindical.
  • Garantias dos dirigentes sindicais.
  • Receitas dos sindicatos.

 

Professores:

Camila Sailer Rafanhim de Borba, Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário UNIBRASIL, tendo sido aprovada com distinção e louvor (Nota 10). Realizou estágio de pesquisa no Institut für Europäische Arbeitsrecht und Arbeitsbeziehungen da Universidade de Trier (Alemanha), no período de dezembro de 2013 a janeiro de 2014. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2013). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2010). Professora Colaboradora das Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil) e Professora convidada de cursos de especialização. É advogada sindical, de sindicatos laborais e de servidores públicos de Curitiba e Região Metropolitana, membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR e sócia-fundadora do Escritório Rafanhim e Borba Advocacia.

 Marcelo Giovani Batista Maia, Graduado em Direito em 1998 pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pelo Centro Universitário UniBrasil e tem dois mestrados, o primeiro em Educação pela PUC-PR e o segundo em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha (UPO). Doutorando em “Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarollo”, também pela UPO, na Espanha. Professor titular de Direito Processual e Material do Trabalho na Unibrasil. Autor de diversos trabalhos acadêmicos publicados em coletâneas voltadas aos direitos sociais fundamentais. Ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, razão pela qual tem destacada atuação no setor das telecomunicações. Atualmente assessora diversas entidades sindicais, como o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Curitiba e o Sindicato dos Trabalhadores Petroquímicos de Araucária.

 

Programação:

  • 02/09 – sábado: das 09h15 às 12h30 e das 14h15 às 17h30
  • 23/09 – sábado: das 09h15 às 12h30 e das 14h15 às 17h30
  • 30/09 – sábado: das 09h15 às 12h30 e das 14h15 às 17h30

Carga Horária: 24 horas / aula 

Local: Sedes Centro Europeu, Curitiba-PR

Número máximo de participantes: 30

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