Curso de Aperfeiçoamento ACADEMIA DE DIREITO


Serviço


Data de Início:

2018-07-30

Data de Término:

2018-08-10

Horário:

das 18h30 às 22h30

Carga Horária:

40 horas

DIREITO DESPORTIVO

Objetivo

O objetivo do curso é desenvolver junto ao corpo discente a análise jurídica dos principais temas jus-desportivos. O diferencial do curso é a análise sistêmica sobre a aplicação dos conceitos legais, abordando os temas sob a ótica de todos os envolvidos na relação esportiva.

Metodologia
Aula expositiva, com disponibilização de material em formato digital, e análise de casos concretos, inclusive com a formação de um júri simulado desportivo.

Público-Alvo
Acadêmicos de direito, de jornalismo, de educação física, advogados, jornalistas, publicitários, profissionais de marketing, educadores físicos, radialistas, atletas profissionais e amadores, agentes de atletas.

Conteúdo

  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DESPORTIVO – História e Evolução do Direito Desportivo; Fontes do Direito Desportivo; O Direito Desportivo como ramo autônomo; A Lei Geral do Desporto; A estrutura das entidades de administração do desporto em âmbito nacional e internacional;
  • DIREITO DESPORTIVO DISCIPLINAR – A Justiça Desportiva; Princípios da Justiça Desportiva; Composição, organização e funcionamento; Dopagem; Justiça Desportiva em âmbito internacional; Análise de casos práticos;
  • DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO – O Contrato Especial de Trabalho Desportivo; Garantias jus-desportivas aos clubes formadores; Atleta profissional x Atleta não profissional; Direito de imagem e Direito de arena; Registros e transferências; Instituto Paranaense de Direito Desportivo www.iprdd.com.br – Direitos econômicos e Direitos Federativos; Análise de casos práticos;
  • DIREITO DESPORTIVO EMPRESARIAL – Panorama atual da gestão desportiva no Brasil; PROFUT; Fundos de Investimentos; Participação de terceiros nos direitos econômicos do atleta de futebol; Análise de casos práticos.
  • NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO – Aspectos gerais da Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor) – Lei de Incentivo ao Esporte – As principais mudanças da Nova Lei Geral do Desporto
  • Júri Simulado desportivo: – Realizar entre uns alunos uma atividade prática simulando um julgamento jusdesportivo utilizando de um caso de real e de grande repercussão.

Professores

– Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein

– Lucas Mendes Pedrozo

INFORMAÇÕES GERAIS

Programação

30 de julho a 10 de agosto – das 18h30 às 22h30
Aulas: segunda, terça, quarta, quinta e sexta.
Carga Horária: 40 horas
Certificado digital.