Curso de Aperfeiçoamento ACADEMIA DE DIREITO


Serviço


Data de Início:

2017-08-05

Data de Término:

2017-11-25

Horário:

- sábado: das 09h às 13h

Carga Horária:

40 horas / aula

PRÁTICA DE ADVOCACIA CRIMINAL

O Curso Prático de Advocacia Criminal (CPAC) guarda especial relevância ao proporcionar ao alunado uma experiência distinta daquela vivenciada na vida acadêmica.
Grande parte dos profissionais se forma e, embora disponha da bagagem teórica, se sente desamparada diante da realidade do mercado de trabalho. O Curso Prático de Advocacia Criminal intenta justamente suprir tal lacuna.
Assim, no CPAC os profissionais do direito terão a oportunidade de manusear processos reais e discutir criticamente não apenas as teses defensivas, mas também a própria postura e atividade profissional do advogado criminal.

 Objetivos

 Geral:
  • Ofertar aos profissionais do direito uma visão geral e crítica da advocacia criminal.
 Específicos:
  • Possibilitar o contato e a análise crítica e detalhada com processos criminais reais;
  • Possibilitar o contato com a realidade do advogado criminal, abordando-se temáticas como: a postura e o contato com o cliente, as técnicas de elaboração de propostas e contratos de honorários, as técnicas de utilização de doutrina e jurisprudência quando da elaboração de petições, a postura e o contato com autoridades judiciárias, as técnicas de preparação e a postura em audiências e em sustentações orais, etc.
  • Possibilitar, através da análise de casos reais, a revisão (crítica) de pontos dogmáticos essenciais de direito penal e processo penal.

 Metodologia

Aulas expositivas, estudos de caso e simulações práticas.

 Público-alvo

  • Alunos findando a graduação (7º/8º/9º e 10º períodos)
  • Alunos cursando pós-graduação
  • Advogados recém-formados, desejando realizar curso de reciclagem ou desejando atuar na área criminal.

 CAPACITAÇÃO

Conteúdo

Conteúdo Programático: 08 Módulos Com 05 Horas/ Aula Cada

Módulo 1

Primeira parte: Apresentação do curso, apresentação do professor que dará nome à turma e contará sua experiência na advocacia criminal paranaense.
Segunda parte: Exposição sobre a ética profissional do advogado criminal, sobre a postura do advogado criminal diante dos clientes (presos e soltos) e dos casos que assumirá. Exposição sobre questões práticas de um escritório de advocacia criminal: proposta de honorários, contrato de honorários, deveres, obrigações e direitos do advogado criminal. Exposição sobre a postura do advogado criminal quando atua como assistente de acusação.

Módulo 2

Primeira parte: Exposição sobre o modo de escrita e o modo de expressão oral do advogado criminal. Linguagem utilizada. Estilo de peças de defesa. Escolha nos termos. Postura e estilo na fala.
Segunda parte: Atividade prática sobre escrita e expressão oral do advogado criminal.

 Módulo 3

Primeira parte: Exposição sobre a atuação do advogado criminal no inquérito policial ou na investigação ministerial.
Segunda parte: Atividade prática sobre a atuação do advogado criminal no inquérito policial.

Módulo 4

Primeira parte: Exposição sobre a escolha das teses de defesa e os momentos de exposição das teses: quando antecipar e quando “resguardar” as teses defensivas? Exposição sobre as estratégias de defesa.
Segunda parte: Atividade prática sobre a atuação do advogado criminal na escolha das teses defensivas e nas estratégias de exposição das mesmas.

Módulo 5

Primeira parte: Exposição sobre a atuação do advogado criminal nas audiências criminais. Postura. Escolha e elaboração das perguntas. Pleitos em audiência. Impugnações em audiência.
Segunda parte: Atividade prática sobre a atuação do advogado criminal em audiências. Audiências simuladas. Preparação e realização.

Módulo 6

Primeira parte: Exposição sobre a atuação do advogado criminal quando da interposição de recursos criminal. Estratégia e elaboração. Exposição sobre a elaboração de memoriais e a realização de sustentação oral.
Segunda parte: Atividade prática sobre a atuação do advogado criminal relacionada à interposição de recurso, realização de memoriais e sustentação oral.

 Módulo 7

Primeira parte: Exposição sobre a atuação do advogado criminal na Execução Penal. Adequações de regime. Progressão e regressão de regime. Saídas temporárias. Livramento Condicional.
Segunda parte: Atividade prática sobre a atuação do advogado criminal na execução penal.

Módulo 8

Primeira parte: Exposição sobre a atuação do advogado criminal diante de erros judiciários. Atuação após o trânsito em julgado. Revisão Criminal.
Segunda parte: Atividade prática sobre a atuação do advogado criminal através da revisão criminal.

 Professora

Marion Bach, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo UNICURITIBA, Graduada em Direito pelo UNICURITIBA, Professora de graduação e pós-graduação do UNICURITIBA, Professora de graduação da FAE, Co-coordenadora do Grupo de Estudo de Direito Penal Econômico da UNICURITIBA, Membro da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/PR, Autora de artigos e livro na área.
  

INFORMAÇÕES GERAIS

Programação
  • 05/08 – sábado: das 09h às 13h
  • 19/08 – sábado: das 09h às 13h
  • 02/09 – sábado: das 09h às 13h
  • 23/09 – sábado: das 09h às 13h
  • 07/10 – sábado: das 09h às 13h
  • 21/10 – sábado: das 09h às 13h
  • 11/11 – sábado: das 09h às 13h
  • 25/11 – sábado: das 09h às 13h
Carga Horária: 40 horas / aula
 Local: Sedes Centro Europeu, Curitiba-PR
 Número máximo de participantes: 30
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