Fotografia

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19 de fevereiro de 2018

Você sabe como elaborar um modelo de autorização para uso de imagem?


Não portar documentação ao fotografar outra pessoa pode ocasionar indenização

 

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Mesmo que o outro pareça estar posando para foto, é preciso pedir autorização. Foto: Shutterstock

Fotografia é a sua praia? Se existe uma afinidade com esse universo é bem possível que também exista certo apreço pelo hábito de sair pela cidade despretensiosamente, deixando-se levar pelas pequenezas cotidianas para fazer registros únicos.

Conforme o professor do módulo de Direito de Imagem e Autoral do Centro Europeu, Luiz Gustavo Vidal, uma pessoa rindo ou mesmo parecendo fazer pose para foto na rua não exime o fotógrafo de pedir autorização para fazer uso dessa imagem. “É sempre necessário portar um instrumento, como um modelo de autorização de uso da imagem. E essa preocupação deve se estender a qualquer parte do corpo fotografada, pois cada uma delas é protegida legalmente”, explica.

E acredite, fazer o uso indevido da imagem de outra pessoa não é apenas uma questão de indelicadeza. “Isso pode gerar uma indenização para o fotógrafo. Por isso, na autorização, é importante constar se o uso é gratuito ou oneroso, e o lapso temporal, que determina o tempo que a imagem poderá ser usada”, exemplifica o professor.

Luiz também lembra que é preciso esclarecer uma confusão bastante comum entre os termos direito autoral e direito de imagem. “O primeiro diz respeito ao direito de criação do fotógrafo, são os créditos em si, enquanto a segunda é sobre quem está sendo fotografado”, distingue.

Separamos abaixo um modelo de autorização padrão para você ter à mão sempre que sair para fotografar. É importante que o documento contemple pontos como:

  • Nome completo
  • RG
  • CPF
  • Telefone
  • Endereço
  • Finalidade da imagem
  • Prazo de utilização da imagem
  • Valor da autorização/licença
  • Meios em que a imagem será veiculada
  • Locais de divulgação

Se não estiver munido desse termo, não se preocupe. Para esses casos, a orientação do professor é coletar a autorização em vídeo, com o fotografado dando o consentimento de uso da imagem.

Ficou com alguma dúvida?

O curso de Fotografia do Centro Europeu oferece um módulo dedicado somente ao debate de questões relativas ao uso de imagem. Lembre-se sempre: a ética do fotógrafo é tão importante quanto o olhar criativo o domínio das técnicas que ele possui.

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